Divisão na UE acerca do conteúdo declaração de Berlim
(28/2/2007) A declaração que, a 25 de Março, vai assinalar o 50.º aniversário do
Tratado de Roma está longe de reunir consenso entre os 27 Estados membros da União
Europeia, conforme demonstra, por exemplo, o diferendo entre o Reino Unido e o Luxemburgo
sobre a inclusão de uma referência ao euro no seu conteúdo. As mesmas divisões persistem
quando o assunto em causa é a supressão das fronteiras internas na UE, graças ao Espaço
Schengen, ao qual o Reino Unido não aderiu, tal como ao euro. O outro assunto
sensível será o da Europa social, numa altura em que nove países da UE (Bélgica, Bulgária,
Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Hungria e Luxemburgo) assinaram, há duas
semanas, uma declaração que defende a existência de um "equilíbrio indispensável entre
a liberdade económica e os direitos sociais na UE". Esta é uma tentativa de voltar
a envolver os franceses no projecto europeu, depois de estes terem rejeitado, a 29
de Maio de 2005, o tratado constitucional europeu. O mesmo fizeram os cidadãos holandeses,
dois dias depois, atirando o texto para o congelador. Também sobre o tema do modelo
social, tão querido para a França, o Reino Unido tem dúvidas. Os britânicos, por outro
lado, consideram prioritário que a declaração assinada em Berlim, no dia 25, sob a
presidência alemã da UE, refira de forma clara o alargamento. "É importante que conste
na declaração, porque houve mudanças-chave nos últimos tempos, a seguir ao colapso
da URSS e o fim do Pacto de Varsóvia”.A presidência alemã tem vindo a realizar uma
ronda de consultas com representantes dos 27 países sobre a declaração de Berlim,
devendo os dirigentes europeus tentar fechar um compromisso sobre os principais pontos
do texto durante a cimeira de 8 e 9 de Março. O ministro dos Negócios Estrangeiros
alemão, já avisou que a declaração terá, no máximo, duas ou três páginas, escritas
numa linguagem simples e acessível a todos. Apesar de os chefes de Estado e de Governo
poderem limar diferenças nesta cimeira da Primavera, a declaração deverá estar em
aberto até 25 de Março, tendo em conta que o seu conteúdo será altamente simbólico.