Kigali, 24 jan (RV) - O governo de Ruanda, após longas consultas entre as diversas
realidades sociais e políticas do país, aprovou um projeto de lei que prevê a abolição
da pena de morte no país. A decisão foi adotada durante uma reunião de gabinete, coordenada
pelo presidente do país, Paul Kagame, e realizada na localidade de Urugwiro, nos dias
passados.
Em apenas cinco minutos de debates, o governo defendeu a abolição
da pena capital e a aplicação de penas alternativas para aqueles que cometeram delitos
que prevêem, na atual legislação, a pena de morte.
Uma das motivações para
a abolição da pena capital é o fato de muitos países rejeitarem a extradição de criminosos
que estão sendo procurados, para países que cominam a pena de morte. Segundo o ministro
da Justiça, Tharcisse Karugarama, o projeto de lei deve ser levado ao Parlamento para
aprovação.
O procurador-geral, Martin Ngoga, por sua vez, afirmou que a abolição
da pena de morte deverá tornar mais fácil as operações de extradição de pessoas acusadas
de genocídio, para serem julgadas pelo Tribunal Penal Internacional. (JK)