Amnistia Internacional denuncia tortura de presos na Russia
(22/11/2006) A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional
denunciou ontem a ocorrência de sessões de tortura e maus-tratos nos estabelecimentos
prisionais da Rússia, alegadamente praticados pelos agentes da polícia para obter
confissões dos detidos.A organização fala de murros, espancamentos com garrafas de
plástico cheias de água, livros ou matracas, e aponta mesmo a existência de uma sala
preparada para a consumação de violações sexuais. Estas serão algumas das técnicas
usadas pela polícia russa com suspeitos, com o objectivo de os fazer confessar os
crimes que poderão ou não ter cometido, segundo refere um relatório da Amnistia Internacional
intitulado «Federação Russa: tortura e confissões forçadas em detenção». O texto explica
que as situações retratadas “violam as obrigações nacionais e internacionais da Rússia”,
referindo a “ausência de esforços convincentes” do país para erradicar o problema.
A AI recomenda a criação de um dispositivo independente de controlo dos centros de
detenção, a assinatura e consequente ratificação de um protocolo opcional da Convenção
das Nações Unidas contra a Tortura, e a melhor formação dos agentes policiais.De acordo
com o relatório da Amnistia Internacional, várias organizações não-governamentais
russas terão denunciado, em 2005, mais de uma centena de casos de tortura nas 11 regiões
que estudaram, das 89 que a Rússia conta. No entanto, o Cáucaso do Norte, “zona em
que a prática de tortura é ainda mais elevada”, e a Tchetchénia não foram objecto
de análise.