CNBB PUBLICA NOTA ESCLARECEDORA SOBRE 'ORTOTANÁSIA'

Brasília, 13 nov (RV) - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, divulgou um comunicado a respeito da chamada "ortotanásia". Referindo-se à Encíclica Evangelium vitae (O Evangelho da vida, 1995), de João Paulo II, dom Odilo Scherer, secretário-geral da Conferência, esclarece a diferença entre este termo e a eutanásia.

"A ortotanásia se distingue da eutanásia por ser a decisão de renunciar ao chamado 'excesso terapêutico', ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar, ou ainda porque demasiado pesadas para ele e para sua família. Nessas situações, quando a morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se, em consciência, renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem, contudo interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes".

Mais adiante, no mesmo documento, depois de recomendar que os médicos façam um sério discernimento sobre as condições do paciente e dos meios terapêuticos à disposição, o papa afirma: "A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana diante da morte". Já Pio XII, em 1957, afirmava que é lícito suprimir a dor por meio de narcóticos, mesmo com a conseqüência de limitar a consciência e abreviar a vida, "se não existem outros meios e se, naquelas circunstâncias, isso em nada impede o cumprimento de outros deveres religiosos e morais".

Neste caso, a morte não é desejada ou procurada, mas existe o risco real: pretende-se simplesmente aliviar a dor de maneira eficaz, recorrendo aos analgésicos postos à disposição pela medicina.

"Contudo, não se deve privar o paciente da consciência de si mesmo, sem motivo grave. Quando se aproxima a morte, as pessoas devem estar em condições de poder satisfazer as suas obrigações morais e familiares, e devem, sobretudo poder preparar-se com plena consciência para o encontro definitivo com Deus" (n° 65). Esta é a posição oficial da Igreja, e também a da CNBB. (CM)