SANTA SÉ NA ONU: PRONUNCIAMENTO SOBRE A QUESTÃO DOS REFUGIADOS

Nova York, 09 nov (RV) - "Uma solução duradoura aos problemas dos refugiados e dos deslocados não terá efeitos somente sobre eles, mas sobre toda a família humana". Foi o que ressaltou o observador permanente da Santa Sé na ONU, arcebispo Celestino Migliore, em seu pronunciamento estes dias na sede da organização, em Nova York, sobre o relatório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).

Dom Migliore frisou que nos últimos anos foi desenvolvido um sistema legal que responde à complexidade do fenômeno. A proteção dos refugiados requer, porém, mais do que um bom sistema legal, de fato _ disse ele _; é necessário também "cooperação e vontade política" para encontrar soluções duradouras.

O prelado expressou seu apreço pelo compromisso que o Alto Comissariado da ONU para Refugiados está demonstrando também em relação aos deslocados internos, aos quais fornece refúgio e proteção. Felizmente _ prosseguiu o observador vaticano _, "alguns conflitos acabaram e isso permite que as pessoas voltem a seus países de origem". Portanto, quando isso se dá é necessária "uma estreita cooperação entre as agências que se dedicam à assistência e à reconstrução pós-conflito".

O arcebispo disse que também é necessário um retorno dos refugiados "sustentável em segurança e dignidade", junto a uma "reconstrução das infra-estruturas locais sociais e econômicas".

Ao mesmo tempo, dom Migliore expressou pesar por uma "certa deterioração do conceito legal de asilo, que parece tomar pé em alguns Estados que preferem a legislação nacional ou os acordos bilaterais ao Direito Internacional".

Ademais _ disse ainda o representante vaticano _, alguns Estados não reconhecem em sua legislação alguns direitos internacionais como "a liberdade de movimento e o direito ao trabalho".

Por outro lado, "muitos programas são amplamente subfinanciados" com conseqüentes faltas na assistência aos refugiados. "Os direitos e a dignidade dos nossos irmãos que sofrem _ concluiu dom Migliore _ requerem o máximo da nossa consideração e dos nossos esforços." (RL)