Bruxelas dá tempo ( 5 semanas ) para a Turquia implementar reformas
( 09/11/2006) A Comissão Europeia lançou ontem um ultimato à Turquia, nem explícito
nem informal mas dando-lhe, na prática, cinco semanas para abrir os seus portos aos
navios cipriotas sob pena de fazer descarrilar o seu processo de adesão à União Europeia
(UE). Embora a posição saída do colégio de comissários, sob a forma de um Parecer
não tenha sido expressa de modo tão explícito, ela traduz-se na clara ideia de que
o candidato turco tem, no período que antecede o Conselho Europeu - de 14 e 15 de
Dezembro próximo - uma derradeira oportunidade de honrar o compromisso de estender
a União Aduaneira UE-Turquia aos novos Estados-Membros da UE, incluindo Chipre, com
o qual tem um diferendo político-militar grave. O que, entre outras consequências,
implica deixar entrar no seu território barcos de pavilhão cipriota. Esta fora uma
das principais condições colocadas pelo Conselho Europeu (chefes de Estado ou de Governo
dos 25) para a abertura formal das negociações de adesão, concretizada no início deste
ano. A continuação do processo negocial está suspensa do cumprimento das promessas
então feitas pelo Governo de Ancara em relação a todas as condições políticas e económicas
fixadas pela parte europeia.Ontem, na apresentação do Parecer sobre os futuros alargamentos
da UE, o comissário do pelouro, Olli Rehn, explicou as razões que levaram a equipa
chefiada por Durão Barroso a deixar para vésperas da próxima Cimeira Europeia a Recomendação
que muitos, em Bruxelas, esperavam que tivesse feito já ontem. "Não é o bom momento",
justificou o comissário, frisando que se se pronunciasse mais claramente desde já,
a Comissão poderia "pôr em causa os esforços" que estão a ser feitos pela Presidência
finlandesa da UE para desbloquear o diferendo que opõe o candidato turco ao Estado-membro
Chipre. A Comissão deixa apenas a ameaça velada de que "fará uma Recomendação à Cimeira
se a Turquia não der os passos relevantes", mas prefere não se pronunciar sobre a
eventual suspensão das negociações de adesão caso a Turquia ignore o ultimato. E ainda
que o venha a fazer no final do prazo, a decisão pertence, em última instância, aos
líderes europeus.