Proposta a criação de uma assembleia parlamentar da CPLP
Os presidentes dos parlamentos dos países membros da CPLP oficializaram esta segunda
feira a proposta para a criação de uma Assembleia Parlamentar da organização, que
será submetida à cimeira de chefes de Estado e de Governo, a 17 de Julho em Bissau. Num
Fórum extraordinário realizado em Lisboa, Os presidentes dos parlamentos defendem,
na declaração final do encontro, que a criação da Assembleia Parlamentar permitirá
reforçar o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) enquanto "instrumento
de promoção do progresso democrático, económico, social e cultural" dos países-membros. A
proposta para a criação da Assembleia foi avançada pelo presidente da Assembleia da
República portuguesa, Jaime Gama, na V reunião do Fórum Parlamentar da organização,
que se realizou em Abril passado, em Luanda. Segundo a declaração, "a defesa e
a afirmação dos valores e interesses da CPLP, em especial da língua portuguesa, na
comunidade internacional, exigem uma concertação de interesses e esforços de todos
os responsáveis, seja de carácter governamental, seja ao nível parlamentar. A Assembleia
Parlamentar irá funcionar como o quinto órgão da CPLP, sendo necessário alterar os
estatutos da organização, e terá como competências "emitir parecer sobre as orientações,
a política geral e as estratégias da CPLP" e "constituir grupos de trabalho e missões
internacionais, nomeadamente missões eleitorais", entre outros. A presidência da
Assembleia Parlamentar será rotativa por um período de dois anos. Integram a CPLP
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe
e Timor-Leste.