Relatório apresenta "pontos negros" da liberdade religiosa no mundo.
O “Relatório 2006 sobre a Liberdade Religiosa no Mundo”, lançado pela Fundação Ajuda
à Igreja que Sofre (AIS) apresenta “uma radiografia não animadora do mundo em que
vivemos”. A opinião é defendida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves,
que apresentou a obra.
O relatório aborda a situação em 119 países ao nível
dos direitos constitucionais e da legislação nacional em matéria religiosa e foi elaborado
com base em testemunhos de representantes religiosos, documentos oficiais, dados de
agências noticiosas internacionais e organizações de defesa dos direitos humanos.
Os
extremismos da perseguição por motivos religiosos e das violações à liberdade de culto
encontram-se referenciados ao longo de todo o relatório, que indica a ocorrência de
assassinatos, atentados, sequestros e detenções de representantes religiosos ou de
crentes.
Rogério Alves considera essencial “uma leitura atenta e uma reflexão
ponderada” sobre os casos apresentados, lembrando que em muitas zonas do mundo “não
se respira liberdade”.
Da leitura do relatório sobressaem, de facto, situações
que o Bastonário classifica como “kafkianas”, com prisões arbitrárias, tortura e casos
de pessoas como o deu uma senhora que, aos 96 anos, está na cadeia sem saber porquê.
Rogério Alves não deixou de manifestar chocado pela “brutalidade” com que algumas
pessoas são torturadas por causa da sua fé.
O relatório foi dividido por continentes
e aponta os países onde aconteceu “algo de relevante” neste âmbito, como, por exemplo,
na China, na Coreia do Norte, no Vietname, na Nigéria, no Sudão. O fundamentalismo
islâmico e os países comunistas são apresentados como os "pontos negros" da liberdade
religiosa.
O relatório não esquece, contudo, os Estados Unidos da América e
alguns países da Europa, como a França, o Reino Unido, a Rússia e a Ucrânia. No Kosovo,
líderes religiosos cristãos precisam mesmo de escolta das forças internacionais para
se dirigirem a celebrações religiosas.
Particularmente delicada é a relação
com o Islamismo, dado que aos atentados terroristas dos últimos anos se seguiu uma
espécie de onda de violência anti-muçulmana.
A repressão começa no plano legal,
nalguns casos com a proibição absoluta da profissão da fé, que levam à perseguição
do tipo criminal, com prisões, violação de direitos cívicos, tortura.
O Bastonário
da Ordem dos Advogados afirmou que, apesar de todos os aspectos negativos enumerados
pelo relatório, é de notar que “apesar de todas as dificuldades, há pessoas que, através
do seu testemunho de fé, vivem a sua vocação, encarando com alegria os riscos que
lhes são dados enfrentar”.
“O relatório espelha o desafio desta necessidade
de maior fraternidade nas confissões religiosas e nos seus fiéis. Hoje, com os fenómenos
migratórios, temos cada vez mais países onde se misturam crenças religiosas”, assinalou,
em declarações aos jornalistas, o Bastonário. A crónica do correspondente da Rádio
Vaticano Domingos Pinto