EPISCOPADO PAQUISTANÊS DENUNCIA: LEI DA BLASFÊMIA CONTINUA A MATAR ENQUANTO GOVERNO SE CALA

Islamabad, 22 jun (RV) - A Comissão "Justiça e Paz" do Episcopado paquistanês manifestou sua "profunda preocupação" pelas "evidentes negligências dos órgãos que deveriam tutelar a lei, e dos representantes eleitos pelo povo, diante da crescente intolerância derivada da Lei sobre a blasfêmia".

A nota faz referência, de maneira especial, a dois recentes assassinatos ocorridos no país: no dia 19, foi assassinado o professor Mohammad Sadiq, quando tentava salvar a vida de uma vítima da Lei da blasfêmia; e um dia depois, Abdul Sattar foi esfaqueado na entrada do Tribunal, quando se encontrava sob escolta policial.

A Lei da blasfêmia corresponde ao artigo 295, parágrafos b e c, do Código Penal paquistanês. O primeiro se refere a ofensas ao Alcorão, crime punível com prisão, enquanto o segundo estabelece a pena de morte e a prisão perpétua por difamação do profeta Maomé.

Desde 1996, quando a lei entrou em vigor, diversos cristãos foram mortos por terem difamado o Islã, 560 pessoas foram acusadas e 30 estão à espera de julgamento.
Muitas vezes, essa lei é utilizada para eliminar adversários.

Segundo dados apresentados por diversos grupos de defesa dos direitos humanos, desde 1991 até hoje, 23 pessoas foram mortas _ entre as quais 18 muçulmanos _ sob a acusação de blasfêmia. Todos os homicídios ocorreram sem que houvesse alguma intervenção policial.

Os bispos concluem o documento afirmando que "é um verdadeiro pecado que o governo permita esse tipo de ilegalidade em nome da religião, abrindo mão de sua responsabilidade de informar a população sobre dados relativos ao mau uso da lei". (JK)