Duplicidade em nome da guerra contra o terrorismo: denuncia de Amnistia Internacional

Os governos dos países mais poderosos - como os Estados Unidos e o Reino Unido - revelaram no ano passado uma duplicidade de discursos e critérios em nome da guerra contra o terrorismo. Manipularam instituições internacionais e fecharam os olhos a violações brutais dos direitos humanos como a tortura.

Esta é uma das principais conclusões a retirar do relatório 2006 da Amnistia Internacional (AI) sobre a situação dos Direitos Humanos em 150 países. "Os governos, colectiva e individualmente, paralisaram as instituições internacionais e sacrificaram princípios" em nome do combate ao terrorismo, afirmou ontem a secretária-geral daquela ONG, Irene Khan, na apresentação oficial do documento em Londres.

O relatório de 400 páginas, que analisa o ano de 2005 e o define como um misto de duplicidade e de esperança, tece duras críticas a Washington e a Londres. No primeiro caso, por causa da detenção de centenas de pessoas sem acusação no Iraque e noutras zonas, no segundo, pelas tentativas de delimitar os direitos fundamentais após os atentados terroristas de 7 de Julho.

Medidas como a extensão do prazo de detenção sem culpa formada de suspeitos de terrorismo, a assinatura de acordos de extradição de suspeitos para países como a Jordânia, mas também a permissão do uso do seu território e espaço aéreo por aviões da CIA (tal como outros Estados europeus), são alguns dos pontos negros do Reino Unido.

No que diz respeito aos EUA, a AI tem o encerramento do centro de detenção da base de Guantánamo como um dos seu principais objectivos para este ano, a par do fim das violações dos direitos humanos na região de Darfur (Oeste do Sudão), palco de um conflito há três anos.

A ONG fundada em 1961, que também denuncia neste documento violações em larga escala noutros países como a Rússia, a China e a Colômbia, reconhece que é em África e no Médio Oriente que residem os maiores desafios para quem defende aqueles direitos. A "impunidade" dos militares e dos colonos israelitas implicados nos "homicídios ilegais" de palestinianos também é realçada.

A responsável da AI julga importante que muitos Estados tenham sido obrigados a fornecer dados sobre os voos da CIA, que tenha havido uma redução de conflitos armados em África e, ainda, que a justiça internacional tenha registado progressos, tais como a emissão dos primeiros mandados de captura pelo Tribunal Penal Internacional.