Liberdade religiosa em xeque, mesmo em paises democráticos e liberais

O presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJ) alertou para a violação do direito à liberdade religiosa em países democráticos e liberais. O Cardeal Renato Martino manifestou a sua preocupação no discurso “Religião no espaço público: liberdade religiosa na nova Europa”, pronunciado na Academia Diplomática de Viena.

Concluindo o itinerário que o fez passar pela Croácia, Hungria e Áustria para apresentar o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, o Cardeal Martino afirmou que a neutralidade ideológica do Estado de Direito não se deve confundir com sua suposta neutralidade ética, sob o risco do predomínio dos mais fortes sobre os fracos e dos interesses particulares sobre o bem comum.

Segundo um comunicado do CPJP aquele purpurado denunciou que “também nos países democráticos e liberais o direito à liberdade religiosa nem sempre é respeitado na substância”.

“A liberdade de religião é a garantia primária para que os direitos humanos não sejam colocados sobre a areia da convenção, mas sobre a rocha do fundamento transcendente”, afirmou.

Para o presidente do CPJP, o respeito, por parte do Estado, do direito à liberdade de religião é um sinal de respeito pelos outros direitos fundamentais, dado que se trata de um reconhecimento implícito da existência “de uma ordem que supera a dimensão política da existência”.

O Cardeal Renato Martino rejeitou ainda uma concepção da laicidade que exclui a religião da vida pública, relegando-a para o âmbito puramente privado. “Um regime político autenticamente laico – apontou - aceita que os cristãos actuem enquanto tal na sociedade, sem se camuflarem”.

Também a Comissão norte-americana sobre a liberdade religiosa no mundo manifestou sérias preocupações sobre a violação a este direito fundamental, especialmente no Paquistão, Uzbequistão e Turquemenistão.

A Comissão, cujos membros são nomeados pelo congresso e pelo presidente norte-americanos, pede igualmente que a China, Irão, Myanmar (antiga Birmânia), Coreia do Norte, Vietname, Eritreia, Sudão e Arábia Saudita continuem na “lista negra” elaborada pelo Departamento de Estado e actualizada em Novembro de 2005.

Chama-se ainda a atenção do governo para a situação no Iraque e no Afeganistão, onde “o direito universal da liberdade de culto está em perigo”.