Nova geração de Direitos das Crianças: uma exigência manifestada pela Santa Sé

A Academia Pontifícia para as Ciências Sociais (ACPS) manifestou-se hoje em favor de uma “nova geração de Direitos da Infância”, referindo que a Convenção adoptada pelas Nações Unidas em 1989, apesar de ter representado “um passo em frente muito importante”, pode ser “aperfeiçoada”.

O texto da Convenção sobre os Direitos da Infância reconhece o direito de todo o menor de 18 anos a estar protegido contra a exploração económica e contra o desempenho de qualquer trabalho perigoso que comprometa a sua educação ou possa ser nocivo para a sua saúde e desenvolvimento físico, mental ou moral. A Santa Sé considera que o texto deixou alguns pontos por desenvolver e é “ambíguo” em alguns outros.

A presidente da ACPS falava aos jornalistas, no Vaticano, apresentando as conclusões da XII sessão plenária da APCS, que decorreu de 28 de Abril a 2 de Maio, sobre o tema "Juventude que desaparece? Solidariedade com as crianças e jovens numa época turbulenta".

Para Mary Ann Glendon, a discussão sobre esta temática “examina as vastas implicações das mudanças demográficas das últimas décadas” e abre “uma nova possibilidade para o magistério social da Igreja, que até hoje não o abordou de uma forma tão explícita como, por exemplo, o fez com o desemprego ou com as mulheres e os pobres”.

“Nenhuma sociedade pode suportar o ‘desaparecimento da juventude’, porque com eles desapareceria a esperança real e os nobres ideais de cada nação”, alertou.

A ACPS abordou “a opressão e a exploração” da população infantil, bem como o “inverno demográfico” em todo o mundo.

Na mensagem enviada ao plenário da Academia, Bento XVI manifestou a sua preocupação com a diminuição da taxa de natalidade em vários países, assinalando que esta quebra é o resultado de “causas múltiplas e complexas”. O Papa precisa que existem, actualmente, “duas tendências significativas: por um lado, o aumento da esperança média de vida; por outro, uma diminuição da taxa de natalidade”.