Comunicado final do encontro em Fátima das Presidências das Conferências Episcopais de Espanha e Portugal

Nos dias 18 e 19 de Abril de 2006 realizou-se na Casa de Nossa Senhora das Dores o Encontro das presidências da Conferência Episcopal Espanhola (CEE) e da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Inserido no habitual ritmo de reuniões bienais dos dois episcopados, o Encontro visa o intercâmbio de experiências e de reflexões, a comunhão de inquietações e a partilha de projectos. A última reunião tinha tido lugar em Madrid em Janeiro de 2004.

Participaram na reunião o Presidente da CEE, Ricardo Blázquez Pérez, Bispo de Bilbao e o Presidente da CEP, Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga, o vice-presidente da CEP, António Montes Moreira, Bispo de Bragança-Miranda, o secretário geral da CEP, Carlos Moreira Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa e o Secretário geral da CEE, P. Juan António Martinez Camino. Também assistiram a este Encontro o director do Secretariado Geral da CEP, Joaquim Manuel Garrido Mendes, o Vice-secretário para os Assuntos Gerais da CEE, P. Eduardo Garcia Parrilla e o Secretário do Martinez Camino, P. José Gascó Casesnoves.



Em ambiente cordial e de fraterna comunhão, foram abordados os seguintes temas:

1. Planos pastorais – O Novo Plano Pastoral da CEE (2006-2010), aprovado em 30 de Março, tem como fio condutor viver a Eucaristia, como lugar de concentração de todas as acções pastorais, unido ao tema da transmissão da fé. Articula-se em três partes baseadas nas virtudes teologais: fé, esperança e caridade. Todas as acções pastorais propostas para os cinco anos partem de uma breve síntese teológica. O ciclo terminará, no ano 2010, com um Congresso Eucarístico Nacional. A CEP apresentou o seu programa para o triénio (2005-2008) sob o tema da transmissão da fé.



2. Situação doutrinal – A CEE aprovou, na última Assembleia, uma Instrução pastoral intitulada Teologia y secularización en Espana. A los cuarenta anos de la c!ausura deI Concilio Vaticano II. Pretende orientar os fiéis para um discernimento diante de determinadas posições doutrinais deficientes, que se difundem, com perturbação da vida eclesial, e assim responder a uma visão secularista, presente no interior da Igreja, que impede um acesso à verdade do mistério da revelação, da pessoa de Cristo, da Igreja como sacramento de Cristo e da vida nova em Cristo. A Instrução exerce o serviço do discernimento de doutrinas e não um juízo de pessoas. São contrárias à fé católica: uma concepção racionalista e da revelação; um humanismo imanentista aplicado a Jesus, uma interpretação meramente sociológica da Igreja e um subjectivismo-relativismo secular no campo da moral.

Concordamos na necessidade de formar teologicamente os agentes de pastoral, cuidando do amor à verdade na exposição da fé, desde as faculdades de teologia à catequese, da pregação aos colóquios pessoais. Este amor à verdade levará a propor, com valentia e coragem, a perspectiva evangélica sobre as diversas realidades humanas.



3. Leis sobre matrimónio, vida e educação - A agressão cultural ao conceito matrimónio que acontece em Espanha, apresentada como se fosse um avanço e uma conquista da humanidade exige um trabalho pastoral de esclarecimento fundamental da perspectiva cristã e uma clara defesa da verdade da natureza humana.

Quer a Espanha quer Portugal aguardam lei relativa à reprodução humana artificial. O Encontro permitiu partilhar os documentos e argumentos éticos para estabelecer limites e denunciar práticas injustas que as leis facultarão.

Sobre a educação privilegiou-se o levantamento da situação do ensino de religião e moral católica existente nos dois países. Reconheceu-se a importância da Escola Católica para que os pais possam cumprir a missão que lhes é própria.


4. Financiamento da Igreja - Foram analisadas as consequências decorrentes da aplicação da Concordata entre Portugal e Santa Sé. Em Portugal prossegue o autofinanciamento da Igreja através das ofertas dos fiéis. Em Espanha, além das ofertas livres dos fiéis, há um sistema que tem por base a assignação tributária correspondente a 0,52% dos rendimentos pessoais que o contribuinte declara voluntariamente que seja para a Igreja Católica. Neste momento aguarda-se uma revisão.



5. V Encontro Mundial das famílias com o Papa, em Valência - Prepara-se com entusiasmo como momento de anúncio do Evangelho da família e do matrimónio. Tendo como tema "A transmissão da fé na família", se valorizará este lugar de ecologia humana e santuário da vida e esperança da sociedade.



Além da celebração na Basílica do Santuário, pela manhã do dia 19, momento de intensa vitalidade espiritual, os participantes no Encontro verificaram a similitude de muitos problemas abordados e congratularam-se com mais esta prova de verdadeira unidade cordial e da profícua troca de perspectivas abertas à construção de vias de esperança em ambas as nações e igrejas.



Fátima, 19 de Abril de 2006