Clonagem para fins reprodutivos viola a dignidade do ser humano
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) publicou um Parecer
em que considera que a clonagem humana para fins reprodutivos deve ser proibida, porque
viola a dignidade humana.
“Independentemente da viabilidade da clonagem com
finalidade reprodutiva, esta deve ser proibida porque viola a dignidade humana”, aponta
o documento.
O parecer nº 48 do CNECV, sobre a Clonagem Humana, diferencia
a “finalidade reprodutiva” e a “investigação biomédica”, afirmando que estas “suscitam
problemas éticos específicos”.
Assim, diz-se que “a prática da clonagem para
fins de investigação biomédica poderia ser recomendada ao abrigo dos princípios da
utilidade e da solidariedade vistos os potenciais benefícios terapêuticos para os
seres humanos”. Contudo, escreve o CNECV, “o juízo ético sobre o uso da clonagem depende
da natureza que for atribuída ao produto da transferência nuclear somática”.
“Na
presente situação de ausência de unanimidade ou ampla convergência científica e filosófica
acerca da natureza do produto de transferência nuclear somática, considera-se dever
aplicar o princípio ético da precaução”, pode ler-se no parecer.
Como princípios
de solução, a CNECV incentiva “a investigação em células estaminais obtidas sem recurso
à clonagem por transferência nuclear somática”.