GOVERNO DAS FILIPINAS COMUTARÁ 1.200 PENAS DE MORTE

Manila, 17 abr (RV) - A Presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, disse, em sua saudação de Páscoa à Nação, que comutará as sentenças de morte de 1.200 condenados, incluindo cerca de dez extremistas ligados à Al-Qaeda. A chefe de Estado filipina disse que as sentenças de morte serão convertidas em prisão perpétua para todos os condenados que aguardam no corredor da morte.

O Ministro da Justiça informa que todas as futuras condenações à morte serão comutadas da mesma forma.

Pelo menos 11 extremistas ligados ao grupo Abu Sayyaf _ uma pequena organização filiada à Al-Qaeda e tida como responsável por atentados com explosivos e seqüestros _ aguardam a execução. Não está claro o número exato de detentos que serão beneficiados pela decisão do governo.

Pela Constituição, a Presidente tem o poder de comutar as sentenças de morte já confirmadas pela Suprema Corte. O tribunal só confirmou, até agora, 100 dessas condenações. As demais permanecem sob contestação jurídica, segundo informou Maria Socorro Diokno, Secretária-geral do Grupo de Assistência Legal Gratuita, que fornece advogados para detentos pobres. Nenhuma execução ocorreu nas Filipinas neste século.

Maria Socorro Diokno pediu que a Presidente lutasse para que o Congresso simplesmente anulasse a pena de morte no país, mas Gloria Macapagal Arroyo não se comprometeu com a proposta. (MZ)