G-18 pede a Moçambique transparencia na gestão de fundos

O grupo dos 18 países, incluindo Portugal, que apoia directamente o Orçamento de Estado moçambicano pediu “transparência” na gestão dos 250 milhões de euros doados para actividades no país durante 2006. A presidente do grupo dos 18 países doadores (G-18) e embaixadora da Holanda afirmou que os parceiros de Moçambique pretendem ver “resultados concretos no apoio ao orçamento em termos quantitativos e qualitativos”, nomeadamente na redução da pobreza.

Lidi Remmelzwaal esclareceu, a propósito, que os doadores têm o dever de prestar contas nos seus países, apresentando dados que justifiquem a pertinência do contínuo apoio a Moçambique. “É importante mostrar aos nossos parlamentos que o apoio a Moçambique é pertinente e está a trazer resultados”, disse a embaixadora holandesa, na reunião de revisão anual conjunta entre os doadores e o Governo moçambicano. As duas partes apresentaram o documento que define as linhas de governação de Moçambique para este ano.

O memorando critica o Governo de Moçambique por não ter cumprido as metas na área de governação, considerando ainda “negativa” a prestação na reforma do sector público. “Na área da governação, dos 13 indicadores planificados, quatro foram atingidos, um foi parcialmente atingido e oito não foram atingidos”, segundo o documento, assinalando ainda que “os objectivos de 2005 para a reforma do sector público não foram atingidos”, nomeadamente no tocante à aprovação de uma política salarial e à reestruturação dos ministérios seleccionados.