2006-04-06 17:27:06

EGITO: CÁRCERE PARA QUEM INSULTA RELIGIÃO


Cairo, 05 abr (RV) - Aprovado pelo Parlamento egípcio, projeto de lei que prevê o cárcere para quem insulta a religião.

Até cinco anos de reclusão e multa de até 20 mil dólares para todo aquele que ofender verbalmente, com desenhos ou em qualquer outra forma, uma das três religiões monoteístas reconhecidas no país: Islamismo, Cristianismo e Judaísmo.

É mais uma resposta à onda de protestos de indignação em vários países árabes, pela publicação, num jornal dinamarquês e em outros diários europeus, de charges satíricas sobre o profeta Maomé.

Segundo a agência oficial de notícias egípcia _ MENA _ a comissão parlamentar de propostas e queixas aceitou quatro emendas para a adição de uma emenda ao Código Penal egípcio, que prevê a condenação para quem insultar, danificar ou criticar de maneira verbal, com desenhos ou de outra forma, um profeta de uma das três religiões monoteístas.
A proposta de lei foi apresentada por um deputado copta e três dirigentes do proscrito, mas influente, partido "Irmãos Muçulmanos", principal grupo opositor no Parlamento e que ocupa suas cadeiras com candidatos independentes, para driblar sua proscrição.
Os quatro deputados pediram também a assinatura de um acordo entre os países muçulmanos, para entregar à Justiça de seus países de origem, os cidadãos que transgredirem esta nova lei.
 







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