Conselho Pontificio para a Unidade dos Cristãos explica a supressão do titulo de Patriarca do Ocidente no Anuário Pontificio

O Vaticano confirmou hoje oficialmente que no Anuário Pontifício de 2006 não constará, na enumeração dos títulos do Papa, o de “Patriarca do Ocidente”. Um comunicado do Conselho Pontifício para a promoção da Unidade dos Cristãos (CPPUC) afirma que esta decisão “foi comentada de muitas maneiras e exige um esclarecimento”.

Os Patriarcas do Oriente eram os Bispos das grandes cidades de onde irradiou o Cristianismo, nos primeiros séculos, mantendo amplos poderes jurisdicionais na sua área de influência, o que foi confirmado pelos primeiros Concílios ecuménicos: Patriarcas de Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém, os quais, antes do cisma ortodoxo, reconheciam a primazia do Papa como Patriarca do Ocidente. O título de “Patriarca” foi utilizado pela primeira vez em referência aos chefes da Igreja pelos imperadores bizantinos, no século V. A sua jurisdição directa vai para além de uma diocese, incluindo uma família ritual.

“O título «Patriarca do Ocidente», pouco claro desde o início, tornou-se obsoleto e, com o decorrer da história, praticamente impossível de voltar a utilizar. Parece, por isso, privado de sentido insistir na sua permanência”, explica o documento. O CPPUC esclarece que, após o II Concílio do Vaticano, a Igreja latina já dispõe de “um ordenamento canónico adequado para as necessidades de hoje”, na forma de Conferências Episcopais e das suas reuniões internacionais.

Nesse sentido, o CPPUC explica que, dum ponto de vista histórico, “os antigos Patriarcados do Oriente, fixados pelo Concílios de Constantinopla (381) e de Calcedónia (451), eram territórios bastante circunscritos, enquanto que o território da sede do Bispo de Roma permanecia vago”.

Como assinala o documento vaticano, no Oriente, dentro do sistema eclesial imperial de Justiniano (527–565), ao lado dos quatro Patriarcas Orientais (Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém), o Papa era visto como o Patriarca do Ocidente; no Ocidente, contudo, foi privilegiada a ideia das três “sedes episcopais petrinas”: Roma, Alexandria e Antioquia.

“Sem utilizar o título de «Patriarca do Ocidente», o IV Concílio de Constantinopla (869–70), o IV Concilio de Latrão (1215) e o Concílio de Florença (1439) elencaram o Papa como o primeiro dos então cinco Patriarcas”, lembra o CPPUC.

A verdade é que, no Ocidente, o entendimento da autoridade eclesial foi sendo cada vez mais ligado à terminologia jurídica, e não à sacramental. O título de Patriarca, aliás, apenas começa a entrar nos títulos e funções atribuídos ao Papa em 1870, por ocasião do I Concílio do Vaticano. Muitos teólogos católicos defendiam que esta designação não tinha nenhum fundamento histórico ou teológico, para além de ser redutora, por se referir apenas ao Ocidente.

O Papa passará a ter os títulos ou funções de Bispo de Roma, Vigário de Jesus Cristo, Sucessor do Príncipe dos Apóstolos, Sumo Pontífice da Igreja Universal, Primaz da Itália, Arcebispo Metropolita da Província Romana e Soberano do Estado da Cidade do Vaticano.