Santa Sé saúda criação de nova Comissão dos Direitos Humanos da ONU.
A Santa Sé manifestou a sua satisfação pela criação de uma nova Comissão dos Direitos
Humanos da ONU, que substituirá a Comissão de Genebra.
“É um passo positivo
na promoção dos direitos humanos”, afirmou D. Silvano M. Tomasi, observador permanente
da Santa Sé junto das agências especializadas das Nações Unidas, em Genebra. Segundo
este responsável, a nova organização deve “ampliar a cada vez mais o conceito de Direitos
Humanos, partindo dos direitos das pessoas até chegar aos direitos dos povos”.
Em
declarações à Rádio Vaticano, reconheceu ser da opinião que “um Conselho dos Direitos
Humanos mais forte, que dependa directamente da Assembleia Geral, e que tenha a capacidade
de excluir países que violem os direitos humanos, poderá funcionar e oferecer uma
contribuição maior para promover relações humanas que se baseiem cada vez mais no
Direito”.
Este representante católico, contudo, aponta alguns limites, como
a falta de capacidade para impor sanções perante violações de direitos humanos. “Por
vezes é necessário que a comunidade internacional tome medidas concretas para evitar
violações extremas, como as que acontecem neste momento em algumas regiões de África”,
explicou.
A criação do Conselho foi aprovada a 15 de Março, mediante uma resolução
da Assembleia Geral das Nações Unidas que obteve o voto afirmativo de 170 países,
quatro contra (Estados Unidos, Israel, Ilhas Marshall e Palau) e três abstenções (Venezuela,
Irão e Bielorússia).
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, formado
por 47 países, vai substituir a actual Comissão dos Direitos Humanos, formada por
53 países. A actual comissão tem recebido duras críticas por ter entre os seus membros
países com registos dos direitos humanos problemáticos.
O novo conselho vai
ser constituído por membros eleitos pela Assembleia Geral da ONU através de voto secreto
sendo necessária uma maioria absoluta. Periodicamente vai ser analisada a situação
dos membros do conselho, qualquer nação acusada de violações sistemáticas dos direitos
humanos pode ser suspendida.