Caricaturas de Maomé: Parlamento Europeu toma posição condenando a violência e defendendo a liberdade de expressão, salientando que "atingidos" devem apresentar queixa nos tribunais.

O Parlamento Europeu reunido em Estrasburgo condenou a violência, defendeu a liberdade de expressão e aconselhou aqueles que se sentem atingidos pela publicação das caricaturas de Maomé a apresentarem queixa nos tribunais.
O texto da resolução sublinha a importância da liberdade de expressão e da independência da imprensa ao mesmo tempo que expressa "o respeito pelos que se sentiram ofendidos pelas caricaturas do profeta Maomé". No entanto, os eurodeputados consideram que "as reparações por qualquer ofensa possível deverão ser procuradas nos tribunais, em conformidade com a legislação nacional e europeia existente".

Durante o debate deste projecto de resolução, ontem realizado no hemiciclo de Estrasburgo, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou os ataques a embaixadas europeias no Médio Oriente, por grupos indignados com as caricaturas, como "o inimigo do diálogo". Enquanto sustentava que a liberdade de expressão "não é negociável", sendo uma prerrogativa que deve ser usada de forma "responsável", Barroso também frisou que a liberdade de religião também "não é negociável".

O projecto de resolução manifesta a convicção de que "a liberdade de expressão deve sempre ser exercida com responsabilidade e no respeito dos direitos humanos, assim como sentimentos e crenças religiosas, sejam as religiões islâmica, cristã, judaica ou qualquer outra".

Porém, no que se refere aos ataques contra embaixadas de países da UE, o documento expressa a sua "condenação nos termos mais fortes", ao mesmo tempo que lamenta "a incapacidade de alguns governos para impedirem a violência e que outros governos tenham tolerado ataques violentos".

Os eurodeputados salientam ainda que as manifestações violentas contra a publicação das caricaturas ocorreram "em países onde a liberdade de expressão e de reunião são violadas regularmente". É ainda expressa a solidariedade com os jornalistas na Jordânia, Egipto e Argélia que "corajosamente" reproduziram e comentaram as caricaturas, enquanto é condenada vigorosamente a sua detenção, com a exigência de que sejam libertados e ilibados de todas as acusações.

Numa forma de colocar as manifestações contra as embaixadas em perspectiva, o chefe da bancada do Partido Popular Europeu (PPE), Hans-Gert Pottering, sublinhou, no debate, que "a reacção violenta não é espontânea", denunciando que tem sido organizada "por regimes que não permitem a liberdade de expressão".

O chefe da bancada socialista, o dinamarquês Poul Nyrup Rasmussen, teceu algumas críticas ao primeiro-ministro do seu país, Anders Fogh Rasmussen, por este se ter recusado a falar com dirigentes religiosos. Na sua opinião, um encontro deste tipo poderia contribuir para encorajar os laços com outras culturas, embora rejeitasse qualquer forma de pedido de desculpa pela publicação das caricaturas.

O Parlamento Europeu lança um apelo ao "regresso de um clima de diálogo construtivo e pacífico e a progressos na compreensão mútua". Em nome da Comissão Europeia, Durão Barroso prometeu continuar a "promover o diálogo entre culturas e com religiões com base na tolerância e não em preconceitos, na liberdade de expressão e de religião e nos valores a elas ligados".