Governo angolano de novo acusado de violação dos direitos e liberdades dos cidadãos

De acordo com mais um relatório da prestigiada ONG Human Rights Watch ,divulgado nos dias passados, continuam, em Angola, as violações dos direitos de liberdade de expressão, associação e reunião dos cidadãos, além de que falta muito para a realização de eleições livres e justas. Segundo o documento, «apesar de uma importante legislação eleitoral ter sido aprovada na Assembleia Nacional (de Angola), ainda há muito por fazer para se criar um ambiente propício à realização de eleições livres e justas e dar a conhecer os direitos políticos e civis aos angolanos».
Jornal de Angola, Rádio Ecclesia
O relatório afirma também que o «Governo continua a violar os direitos dos angolanos de liberdade de expressão, associação e reunião». Exemplifica: «Em Abril, o ministro da Informação avisou os jornalistas do diário estatal Jornal de Angola para não criticarem o Governo e não darem muito espaço à oposição». Na mesma ordem de ideias, sublinha que a Rádio Ecclesia, privada católica, continua a ter problemas de emissão para fora de Luanda.
Cabinda
O documento denuncia ainda que em Julho do ano passado, o Governo da província de Cabinda recusou, sem qualquer explicação, a mediação de várias organização não-governamentais para pôr termo ao conflito no enclave. Segundo a HRW, apesar do Governo dizer repetidamente que o conflito armado contra a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) terminou, continua a manter uma forte presença militar na região, a mais rica do país em petróleo.
A organização refere que continuam a ser denunciados abusos militares na região, incluindo o assassínio em Abril de uma criança de três anos e sequestro e tortura de membros simpatizantes do Mpalabanda, uma organização humanitária local.
«Questionado para comentar os actos de indisciplina cometidos pelos soldados, o general Marques Banza admitiu que existem casos isolados e que são punidos», adianta o documento.
Lucros provenientes da produção petrolífera
O Governo angolano é também acusado de «falta de transparência» na gestão dos lucros provenientes da produção petrolífera, o que está a provocar a relutância na comunidade internacional em providenciar ajuda humanitária ao país.
Aliás, acrescenta o documento, a pressão internacional para Angola cumprir os direitos humanos e de transparência financeira não foi muita efectiva. O elevado crédito bancário garantido pelo Governo chinês permitiu «ao partido no poder em Angola rejeitar os pedidos para uma maior transparência».
Relatório por esquecer
Na reacção, o MPLA diz que o relatório é falso.
O seu secretário para a informação, Norberto dos Santos Kuata Kanawa, sustentou que as alegações de falta de liberdade de expressão em Angola nada têm a ver com a realidade actual do país e que a HRW se devia documentar melhor.
«São das tais coisas que são feitas para manchar todos os esforços que se faz no nosso país. Portanto, para o MPLA, é um relatório para esquecer uma vez que não corresponde aquilo que se passa realmente aqui», completou o porta-voz do partido governamental, falando à Ecclesia a partir de Benguela
Rematou, salientado que o país tem um programa em processo de implementação e «é isso que nós vamos fazer. É isso em que os angolanos vão acreditar».
A cronica de Mauricio Camuto da Rádio Ecclesia: