2006-01-04 19:44:11

APARECIDA VAI INSTITUIR A "TAXA DA ROMARIA"


Aparecida do Norte, 04 jan (RV) - A partir de maio, ônibus, microônibus e vans que transportam romeiros a Aparecida (167 km de São Paulo), no Vale do Paraíba, terão de pagar uma taxa à Prefeitura para entrar na cidade.

Batizada de "Taxa de Serviços e Manutenção Turística", a medida foi idealizada pelo Prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues (PFL), e aprovada pela Câmara na sexta-feira passada. Para entrar em vigor, basta a sanção do Prefeito, que afirmou que irá fazê-lo dentro de, no máximo, 120 dias.

De acordo com Rodrigues_ que na região é conhecido como "Zé Louquinho", devido a suas medidas polêmicas _ a Prefeitura deverá arrecadar de R$ 2 a R$ 3 milhões por ano, com a cobrança da taxa.

A lei desagradou a direção da Basílica Nacional de Nossa Senhora Aparecida, para quem os fiéis mais pobres, que recorrem ao transporte coletivo para participar das romarias, serão os prejudicados. A direção do santuário anunciou ainda, que talvez questione a medida perante a Justiça.

Pelo projeto aprovado, as empresas de transporte coletivo que pretendem levar romeiros ao santuário, deverão comprar, antecipadamente, um "selo turístico", que terá um código e deverá ser colado no pára-brisa do veículo.

O valor do selo vai variar de R$ 10,74 a R$ 48,33, dependendo da capacidade do veículo, que, então, terá permissão para permanecer no município por até três dias. O veículo que entrar na cidade sem o selo estará sujeito a uma multa de cerca de R$ 400. Pela lei, donos de estacionamentos também são obrigados _ sob pena de serem multados, em caso de infração do visitante _ a exigir o selo.

"Tenho 37 mil habitantes na cidade e recebo, por ano, cerca de 8 milhões de turistas. Essa taxa é a única maneira de termos verba para investir em saúde, segurança e infra-estrutura para receber os romeiros sem que os cidadãos sejam prejudicados" _ diz o Prefeito, para quem o orçamento atual, de R$ 32 milhões, é insuficiente.

Segundo ele, uma comissão está sendo criada para definir quais projetos receberão a verba arrecadada com a taxa do turismo. Medidas como equipar a guarda municipal, trocar a iluminação da cidade, realizar pavimentações e instalar um sistema de câmeras de monitoramento estão sendo estudadas.

Para Rodrigues, as críticas da direção da Basílica soam como "gente torcendo contra a cidade", mas disse que está aberto ao diálogo e que aceita discutir o projeto com a direção do santuário. (MZ)







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