LIBERDADE RELIGIOSA E DEMOCRACIA EM DEBATE

Lisboa, 28 nov (RV) - Nos dias 25 e 26 de novembro, realizou-se em Lisboa, no Centro Ismaili, o I Encontro da Comissão da Liberdade Religiosa, com a participação de aproximadamente cem pessoas, oriundas de diversos pontos de Portugal e de várias religiões e confissões religiosas.

Inspirados no tema "A religião no Estado democrático", os oradores convidados expuseram suas reflexões sobre a Lei da Liberdade Religiosa em Portugal, a Religião e o Estado de Direito, a liberdade religiosa na Alemanha, no Reino Unido e na Espanha.

Foi uma oportunidade para um intercâmbio de idéias sobre a compreensão da liberdade religiosa em cada país, colocando em realce o valor inestimável do direito fundamental da pessoa humana à liberdade de consciência, de culto e de escolher sua religião.

Fez-se uma análise comparada entre os sistemas enunciados, valorizando os aspectos positivos já consolidados e apontando lacunas e omissões.

A Comissão da Liberdade Religiosa de Portugal apresentou informações concernente ao trabalho efetuado, solicitando mais recursos para o desempenho da sua missão. Falou-se também da Comissão Paritária, prevista no artigo 29º da Concordata entre Santa Sé e Portugal, que até o momento não pôde se reunir pelo fato de o governo português não ter designado seus membros, o que tem atrasado a resolução de questões pendentes deste tratado internacional.

O encontro foi encerrado com o discurso do Ministro da Justiça português, Alberto Costa, que enalteceu o direito da liberdade religiosa e a sua proteção no sistema jurídico português. (MZ)