Mar del Plata, 02 nov (RV) - O Fórum de Mulheres do Mercosul participará da
Cúpula das Américas, que se realizará nos dias 4 e 5 de novembro, em Mar del Plata,
Argentina. O fórum apresentará um pronunciamento, cujo eixo central será a necessidade
de criar empregos para combater a pobreza.
Destaca-se a necessidade de os
Estados reconhecerem que a pobreza é uma violação dos direitos mais elementares da
pessoa, que afeta de maneira desproporcionada as mulheres.
Sugere-se, portanto,
respeitar e promover as garantias fundamentais em matéria de direitos trabalhistas.
Os processos de flexibilização e desregulamentação dos ordenamentos trabalhistas em
nossos países não têm incrementado os investimentos geradores de emprego e bem-estar.
Os Estados devem também reconhecer a deterioração das condições e da qualidade
do trabalho. Um dos problemas nesse aspecto é a brecha salarial entre homens e mulheres,
bem como a marginalização dos jovens.
Os Estados, diz o fórum, devem considerar
que, de 1990 a 2003, a cada dez novas pessoas empregadas, seis trabalhavam no setor
informal. É no emprego feminino onde o nível de informalidade é maior. Atualmente,
uma a cada duas mulheres empregadas trabalha no setor informal sem nenhuma proteção
social.
O Fórum de Mulheres do Mercosul insta os Estados a assegurarem a consolidação
da vida democrática, com ampla participação da sociedade civil, garantindo a contribuição
dos grupos que têm permanecido excluídos desses espaços, com eqüidade de gênero. (MZ)