ESPECIALISTAS ESTUDAM NOVA NORMATIVA SOBRE ANULAÇÃO MATRIMONIAL

Madri, 20 out (RV) - Mais de cem especialistas em legislação eclesiástica estarão reunidos na Universidade de Navarra, Espanha, para analisar e explicar a nova Instrução "Dignitas connubii", em vigor desde janeiro passado, que deve ser aplicada em todos os tribunais da Igreja, ao tratarem os casos de anulação de matrimônios.

O encontro sobre a normativa que afeta a 800 tribunais da Igreja, realizar-se-á de 24 a 26 de outubro, como parte do Curso de Atualização em Direito Canônico, promovido pela Universidade de Navarra.

Entre os especialistas destacam-se Pe. Frans Daneels, Promotor de Justiça do Supremo Tribunal da Signatura Apostólica, que explicará o "Significado e alcance da Instrução "Dignitas connubii""; Santiago Panizo Orallo, decano do Tribunal da Rota Espanhola; e Mons. Joaquín Llobell, do Opus Dei, professor da Universidade da Santa Cruz, Roma. Os especialistas abordarão os aspectos genéticos, práticos e teóricos da Instrução.

O Prof. Rafael Rodríguez-Ocaña, promotor do curso, apontou que o objetivo é "dar a conhecer as novidades mais importantes no âmbito do Direito Canônico". Para isso _ acrescentou _ convidamos os especialistas que intervieram na elaboração dessas normas ou estão especialmente relacionados com a matéria."

O tema foi escolhido por sua atualidade e porque "a função de Justiça dos tribunais eclesiásticos tem grande importância na Igreja, em especial quando se refere à declaração de nulidade do casamento" _ explicou o Prof. Rodríguez-Ocaña. (MZ)