Bento XVI defende que a relação entre o Estado e a Religião não poder ser de “hostilidade”,
advogando a necessidade de uma “laicidade positiva”.
Dirigindo-se ao presidente do Senado italiano, Marcelo Pera, o Papa explica que esta
laicidade positiva garante “a cada cidadão o direito de viver a sua própria fé religiosa
com autêntica liberdade, inclusive no âmbito público”.
A missiva foi enviada a Marcelo Pera, também presidente honorário da Fundação “Magna
Carta”, por ocasião do encontro “Liberdade e laicidade”, que esta instituição organizou
na cidade italiana de Núrcia, o berço de São Bento, entre 15 e 16 de Outubro.
Bento XVI fez amizade com o presidente do Senado italiano em encontros que mantiveram
quando era ainda prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.
“Será necessário trabalhar por uma renovação cultural e espiritual da Itália e do
continente europeu para que a laicidade não seja interpretada como hostilidade contra
a Religião”, propõe o Papa na sua mensagem.
A laicidade, declara, deve ser “um compromisso para garantir a todos, indivíduos e
grupos, no respeito das exigências do bem comum, a possibilidade de viver e manifestar
as suas próprias convicções religiosas”.
Segundo o Papa, os direitos fundamentais do ser humano “não são criados pelo legislador,
mas estão inscritos na própria natureza da pessoa humana, e remontam, portanto, ao
Criador”.
“Parece legítima e proveitosa uma sã laicidade do Estado, em virtude da qual as realidades
temporais se regem segundo normas que lhes são próprias, às quais pertencem também
as éticas, que têm o seu fundamento na própria existência do homem”, conclui.