ENTENDA O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Transposição e revitalização do rio São Francisco _ O rio São Francisco possui
2.800 km de extensão e drena uma área de aproximadamente 641.000 km2. O rio São Francisco
nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, desemboca no Oceano Atlântico entre Sergipe
e Alagoas. Apresenta dois estirões navegáveis, o médio, com cerca de 1.371km, entre
Pirapora-MG e Petrolina-PE/Juazeiro-BA e o baixo com 208km entre Piranhas- AL e a
foz, no Oceano Atlântico.
O rio São Francisco atravessa regiões com condições
naturais as mais diversas. As partes extremas, superior e inferior, da bacia, apresentam
bons índices pluviométricos e fluviométricos, enquanto os seus cursos médio e sub-médio,
atravessam áreas de clima bastante seco e semi-árido. Assim, cerca de 75% do deflúvio
do São Francisco é gerado em Minas Gerais, cuja área da bacia ali inserida é de apenas
37% da área total.
Comercialmente, o trecho principal são os 1.371km dito anteriormente.
Este trecho corresponde a uma distância equivalente entre Brasília (DF) e Salvador
(BA) e é sem dúvida a mais econômica forma de ligação entre o Centro Sul e o Nordeste.
Com o seu extremo sul localizado na cidade de Pirapora (MG), a Hidrovia do São Francisco
é interligada por ferrovia e estradas aos mais importantes centros econômicos do Sudeste,
além de fazer parte do Corredor de Exportação Centro-Leste. Ao Norte, nas cidades
vizinhas de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a Hidrovia está ligada às principais capitais
do Nordeste, dada a posição geográfica destas duas cidades.
O rio São Francisco
oferece condições naturais de navegação, durante todo o ano, com variações de profundidade
(calado), segundo o regime de chuvas. Em grande parte no vale do São Francisco, as
áreas mais propícias ao aproveitamento agrícola situam-se às margens desse rio. Por
esse motivo é nas proximidades do rio que se encontra a maior parcela da população
do vale. A consolidação da Hidrovia do São Francisco fará com que atenda-se a demanda,
não só da região ribeirinha, mas de todo o país.
A transposição de águas do
rio São Francisco é um projeto que gera muita polêmica. Constitui, basicamente, na
utilização das águas do rio para a perenização de rios e açudes da Região Nordeste
durante os períodos de estiagens. Os Estados beneficiados seriam: Paraíba, rio Grande
do Norte e Ceará e por isso a idéia é defendida pelos políticos destes Estados, já
os políticos de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe não a aceitam bem, preocupados
com os efeitos em seus Estados.
Entenda o projeto de transposição do
São Francisco
O projeto de transposição das águas do rio São Francisco
consiste na transferência de águas do rio para abastecer pequenos rios e açudes da
região Nordeste que possuem um déficit hídrico durante o período de estiagem. As obras
são prioritárias para o governo no setor de infra-estrutura no ano que vem. O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva disse que o projeto deve custar R$ 2 bilhões ao governo,
e adiantou que o primeiro trecho da transposição deve ser inaugurado em janeiro de
2006.
A transposição do rio São Francisco é uma discussão antiga no governo
federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985, ainda no âmbito do extinto
DNOS - Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Em 1999, o projeto foi transferido
para o âmbito do Ministério da Integração Nacional. Atualmente, vários ministérios
acompanham as ações do projeto, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco – formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo.
O
projeto em discussão pelo Executivo, porém, vai além da transposição das águas do
Velho Chico. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento
Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do rio São Francisco. A prioridade, para o
governo federal, é melhorar as condições de vida da população que vive às margens
do rio ou têm no São Francisco o seu meio de sobrevivência. O Orçamento de 2005 encaminhado
pelo governo federal ao Congresso prevê recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a revitalização
do rio no ano que vem.
Na avaliação do secretário-executivo do Comitê do São
Francisco, Luiz Carlos Fontes, o grande desafio do governo é conciliar a revitalização
do rio com a sua transposição. "Precisamos ter uma medida justa para revitalização,
um compromisso que assegure que isso não vai ficar apenas restrito a um primeiro momento.
Acredito que o governo tenha mecanismos de nos dar um conforto que essa obra não ficará
sujeita a variações anuais, e que valores serão aprovados no Orçamento da União. Entendo
que o valor apresentado nesse momento é uma sinalização, mas não é nem de longe o
valor que a gente precisa para revitalização da bacia", diz.
Pela proposta
de transposição em estudo pelo governo, o rio São Francisco doaria cerca de 60 metros
cúbicos por segundo de vazão aos açudes e pequenos rios da região. Para o presidente
Lula, a água armazenada vai permitir a interligação de açudes e manter o nível de
água em cada um deles – uma forma de garantir o sustento de famílias que vivem na
região.
Os estados mais beneficiados seriam a Paraíba, o rio Grande do Norte
e o Ceará. O rio São Francisco possui 2,8 mil km de extensão, nasce em Minas Gerais,
na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas. (AF)
Fontes:
Governo da Bahia, Minas Gerais, IBAMA e Radiobrás