RELATÓRIO DO CONSELHO DA EUROPA CONDENA VIOLAÇÕES EM NOME DA RELIGIÃO

Bruxelas, 05 out (RV) - "É preciso defender as mulheres das violações de seus direitos, feitas em nome da religião, qualquer que seja esta." Está escrito no relatório aprovado ontem, pela assembléia parlamentar do Conselho da Europa, que discutiu e votou a proposta da suíça Rosmarie Zapfl-Helbling, segundo a qual, "frequentemente, os direitos das mulheres são limitados ou ignorados, em nome da religião".

Com esse documento, os 46 Estados-membros do Conselho se comprometem a "proteger as mulheres das violações de seus direitos em nome da religião, e a promover e aplicar completamente a igualdade entre os sexos".

Os governos também são convidados a "não aceitar algum relativismo cultural ou religioso no campo dos direitos fundamentais das mulheres".

"A religião continua a desempenhar um papel importante na vida de muitas mulheres européias, quer professem ou não uma religião; e a maior parte delas são condicionadas, de uma forma ou de outra, pela posição das diferentes religiões em relação às mulheres". E essa é uma influência _ destaca _ raramente inofensiva.


"A liberdade religiosa não pode ser aceita como pretexto para justificar violações dos direitos das mulheres _ flagrantes ou ocultos, legais ou ilegais, praticadas com ou sem o consenso teórico das vítimas, as mulheres": releva o relatório, que reivindica a garantia da "necessária separação entre Igreja e Estado, a fim de que as mulheres não sejam submetidas a políticas e leis inspiradas nas religiões". (CM)