APROVADO ESBOÇO DE CONVENÇÃO SOBRE "DESAPARECIDOS"
Genebra, 29 set (RV) - Foi aprovado em Genebra, um documento que prepara o
Congresso Internacional sobre o "desaparecimento de pessoas".
O documento estabelece
que "ninguém será detido em segredo" e que "a prática generalizada ou sistemática
do desaparecimento forçado de pessoas constitui um crime contra a humanidade".
Para
entrar em vigor, o texto deverá primeiro ser aprovado pela Comissão de Direitos Humanos
da ONU, que se reunirá em sessão anual, em Genebra, de março a abril de 2006, e depois,
da Assembléia Geral das Nações Unidas. Será necessária a assinatura de pelo menos
20 países.
Fontes diplomáticas informaram que o documento não encontrou maiores
obstáculos em sua fase de elaboração, que envolveu diversos governos O grupo de trabalhos
foi guiado pelo embaixador francês em Genebra, Bernard Kessedjan.
A convenção
determina a obrigatoriedade dos países signatários, de prevenir e punir o fenômeno
dos "desaparecidos", assim como compromete os Estados signatários a procurar as pessoas
desaparecidas e a indenizar as vítimas. Está prevista a instituição de um Comitê de
10 especialistas para vigiar a aplicação do texto. (JE)