Trabalhadores imigrantes á procura de trabalho num mundo globalizado, tema da conferencia
europeia das comissões justiça e paz, que se vai realizar em Lisboa.
A condição de imigrante era partilhada, no final de 2003, por mais de 175 milhões
de pessoas. De acordo com essas estimativas das Nações Unidas, a esmagadora maioria
dos imigrantes procura os países mais desenvolvidos. Na Europa eram mais de 56 milhões,
enquanto 41 milhões de pessoas vivam nesse estatuto na América do Norte.
A guerra, a ameaça de exterminação, a discriminação, a necessidade de trabalhadores
especializados, ou a oferta de emprego, são algumas das múltiplas causas que obrigam,
ou favorecem, que as pessoas se ponham a caminho de países estrangeiros e se tornem
imigrantes. O aprofundamento do fosso que separa os países ricos dos países pobres,
as tensões entre as políticas de imigração restritivas e as oportunidades económicas
ajudam a criar as condições favoráveis a um outro tipo de imigração: a imigração clandestina.
Tendo como pano de fundo as previsões que apontam para a existência, nos finais deste
ano, de 195 milhões de imigrantes no mundo, a Conferência Europeia das Comissões Justiça
e Paz reúne em Lisboa, a 26 e 27 de Setembro para dedicar a sua Sessão de Estudos
ao tema “Trabalhadores Imigrantes à Procura de Trabalho num Mundo Globalizado”. Esta
rede europeia de católicos promotores da Justiça e da Paz acredita ser decisivo que
os cidadãos, os governos de todo o mundo e as Igrejas tenham uma melhor compreensão
do fenómeno e desenhem melhores políticas para o enquadramento nacional e internacional
da imigração, orientadas pelos mais nobres princípios éticos e religiosos.
É neste contexto que a Conferência apela à ratificação da Convenção Internacional
para a Protecção dos Direitos dos Imigrantes e das suas Famílias.
“A Igreja apela à sociedade, dizendo: ama o teu vizinho! Num mundo globalizado, onde
o fosso entre os que têm e os que nada têm é cada vez maior, este imperativo cristão
desafia os nossos conceitos europeus de segurança e de identidade. É por isso que
nós, membros da rede europeia de Justiça e Paz, queremos permanecer do lado dos nossos
vizinhos imigrantes, assegurando para eles iguais direitos e uma digna qualidade de
vida. É por isso que queremos a Convenção Internacional ratificada”, afirmaram em
declaração conjunta, o actual presidente Josef Bieger-Hänggi, e o próximo secretário-geral,
Jörg Lüer.
Com o objectivo de fornecer orientações para uma resposta internacional para as complexas
situações envolvendo a imigração, a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos
dos Imigrantes e das suas Famílias foi proposta em 1990, para ter efeito em Julho
de 2003. Ela apela à prevenção e eliminação do abuso e da exploração dos trabalhadores
imigrantes, ao mesmo tempo que procura pôr termo ao problema da imigração clandestina.
Até hoje apenas 46 Estados ratificaram a Convenção. Destes, apenas três se podem considerar
integrados nas regiões do mundo que os imigrantes procuram como destino. A Europa
e a América do Norte estão, de modo indesculpável, ausentes da lista dos afirmam a
sua vontade de apoiar e proteger os trabalhadores imigrantes e as sua famílias.
A Conferência Europeia das Comissões Justiça e Paz quer comprometer a sua rede europeia
no sentido de influenciar os líderes europeus para que encarem seriamente a situação
dos trabalhadores imigrantes e das suas famílias, em consonância com os critérios
internacionais propostos pela Nações Unidas.
À presidência alemã, que agora assume a responsabilidade de animar a rede europeia
da Justiça e Paz caberá a tarefa de promover as questões da imigração na Europa, através
desta mesma rede das Comissões Nacionais Justiça e Paz.