Com Nota Pastoral os bispos portugueses contestam iniciativas de educação sexual nas escolas

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) publicou hoje uma nota sobre a educação da sexualidade, na qual defende que a mesma “não se resume a mera informação sobre os mecanismos corporais e reprodutores, como tantas vezes tem acontecido, reduzindo a sexualidade à dimensão física possível de controlar com vista à prevenção contra o contágio de doenças sexualmente transmissíveis e o surgimento de gravidezes indesejadas”.
O documento fora aprovado na última assembleia plenária extraordinária da CEP, que decorreu em Fátima no passado dia 23 de Junho.
Os Bispos condenam a “vivência da liberdade sem responsabilidade, pela ausência de critérios éticos”, manifestando-se contra “a aceitação, por igual, de múltiplas manifestações da sexualidade, desde o auto-erotismo, à homossexualidade e às relações corporais sem dimensão espiritual porque o amor e o compromisso estão ausentes”.
A Nota “Educação da sexualidade”, tem em conta as reacções de professores e cidadãos às iniciativas neste âmbito, “em escolas estatais”, de forma especial um documento datado do ano 2000, da responsabilidade conjunta do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, da Associação para o Planeamento da Família e do Centro de Apoio Nacional – Rede Nacional de Escolas Promotoras da Saúde, intitulado “Educação Sexual em Meio Escolar: Linhas Orientadoras”.
A CEP alerta contra qualquer tipo de reducionismo na área da sexualidade, assinalando que esta “é um dos núcleos estruturantes e essenciais da personalidade humana, que não se reduz a alguns momentos e comportamentos, mas é, pelo contrário, um complexo que se integra no pleno e global desenvolvimento da pessoa”.
O documento centra a sua reflexão na “ligação profunda” da sexualidade humana com o amor, para além da complementaridade entre homem e mulher.
A Nota deixa claro que a família é a “primeira responsável” pela educação dos filhos e vinca que “os pais têm o direito e o dever de educar os filhos, inclusive no referente à sexualidade. O exercício desse direito-dever é anterior à intervenção de outras instituições, para além da família, designadamente a escola”.