Atender as pessoas não é um problema de orçamento mas de humanidade: alertou o presidente
da União das Misericórdias portuguesas
A sociedade portuguesa confronta-se com um grave problema social: o fenómeno do envelhecimento.
Para reflectir sobre «Envelhecimento – Novos desafios do século XXI», a União das
Misericórdias Portuguesas (UMP) organizou um congresso, de 5 a 7 de Maio, na Torre
do Tombo, em Lisboa, para que se possam “prevenir as situações de degradação económica
dos idosos, a situação de isolamento e a situação de falta de saúde” – disse à Agência
ECCLESIA o Pe. Vítor Melícias, presidente da UMP.
Vindas de um “glorioso passado” com mais de 500 anos de respostas humanizadas às necessidades
de cada tempo e cada lugar, as misericórdias são “um fenómeno especifico e exemplar
da solidariedade portuguesa” – sublinhou o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas.
Associações que resultam do “voluntariado” e da “boa vontade” das populações locais,
estas são muitas vezes confundidas com a Misericórdia de Lisboa “em relação às questões
dos jogos” – disseram alguns provedores de Misericórdias presentes no congresso. Esta
confusão – explica o Pe. Vítor Melícias – deriva da “falsa ideia que as Misericórdias
são instituições do Estado ou do sector público”. Embora, o Estado tenha “obrigações”
com os cidadãos que as Misericórdias apoiam. O Estado “deve financiar” as pessoas
que são acolhidas nas chamadas “respostas sociais”. Em relação aos jogos sociais,
o sacerdote franciscano realça “que existe a ideia que o resultado destes é para as
Misericórdias. Não é verdade”. Uma parte do lucro é atribuído à Misericórdia de Lisboa
para exercer “a acção social” na cidade. As outras Misericórdias “não recebem directamente
nenhuma participação” nesta área.
Para as várias misericórdias exercerem o seu trabalho social existem “acordos negociados
anualmente” com as entidades governamentais. Na negociação nem sempre há sintonia
de pontos de vista porque “o Estado rege-se muito por critérios financeiros” – disse
o Pe. Vítor Melícias. E avança: apesar de algumas divergências “têm-se dado passos
muitos positivos”. Primeiro com o Pacto de Cooperação para a Solidariedade – estabelecem-se
as grandes regras da cooperação – e, em segundo lugar, as Misericórdias têm protocolos
com vários departamentos estatais para o financiamento, apoio e ajudas técnicas. Apesar
dos acordos “é preciso rever os apoios prestados e ter como base as necessidades e
não as capacidades do orçamento” – disse o Pe. Vítor Melícias. “Atender as pessoas
não é um problema de orçamento mas de humanidade” – salienta o director da UMP.