Recomendações da ONU para melhoramento da humanidade:intervenção no acesso á água,
saneamento e eliminação da habitação precária.
A comissão da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável adoptou
recomendações aos governos para melhoramento da humanidade nos domínios do acesso
à água, do saneamento e a eliminação da habitação precária.
Estas recomendações, adoptadas por consenso após duas semanas de debate, serão transmitidas
ao Conselho Económico e Social (Ecosoc) das Nações Unidas para servir de contribuição
à cimeira mundial de Setembro próximo a realizar-se em Nova Iorque. Esta cimeira fará
um balanço sobre a realização dos objectivos de desenvolvimento do milénio a que se
comprometeram os governos em 2000.
O acesso universal à água e um ambiente duradouro fazem parte desses objectivos, tal
como a diminuição da pobreza. O texto adoptado afirma nomeadamente que “um aumento
substancial dos recursos de todas as proveniências”, quer de carácter interno dos
Estados, seja da ajuda pública ao desenvolvimento, é necessário para atingir tais
objectivos. Um deles é o aumento progressivo da ajuda ao desenvolvimento pelos países
ricos, até 0,7 por cento do seu produto nacional bruto (PNB) em 2015.
A resolução, conhecida na passada sexta-feira, acrescenta que “as opções políticas
e medidas práticas tomadas em matéria de água, saneamento e eliminação de barracas
devem ser da iniciativa de cada país e integradas em estratégias nacionais de redução
da pobreza”. O texto recomenda igualmente um apoio da comunidade mundial aos esforços
dos governos, boa governação e uma liberalização significativa do comércio multilateral,
além de redução e, em alguns casos, supressão da dívida dos países mais pobres. Mais
de sete dezenas e meia de ministros das Finanças, Comércio, Desenvolvimento, Ambiente,
Habitação e Saúde participaram nas discussões que resultaram no conjunto de recomendações,
juntamente com responsáveis de várias agências da Organização das Nações Unidas e
de numerosas organizações não-governamentais.