Quadro financeiro da UE discutido no Luxemburgo

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25 discutem nesta segunda feira, no Luxemburgo, novas propostas para o quadro financeiro da União Europeia a partir de 2007 que tentam aproximar posições divergentes entre Estados-membros mais e menos desenvolvidos
Os chefes da diplomacia irão também assinar o Tratado de Adesão à UE da Bulgária e da Roménia, prevendo-se o alargamento a partir de 2007, se tudo correr como previsto. A actualidade internacional e a preparação da próxima cimeira entre os 25 e a Rússia, a realizar em Moscovo a 10 de Maio, irão também ser abordados.
A presidência luxemburguesa da UE estima, em carta enviada aos Estados-membros, que um compromisso sobre o quadro financeiro a partir de 2007 (Perspectivas Financeiras) passará “inevitavelmente” por reduções em cada uma das categorias de despesa tendo por base a proposta da Comissão Europeia.
Segundo fonte diplomática, a nova proposta da presidência faz ajustamentos no sentido de uma melhoria da posição dos novos Estados-membros, que aderiram no ano passado, mas ainda não é possível estimar o impacto sobre países, como Portugal, beneficiários líquidos do orçamento comunitário. O Luxemburgo não avança com qualquer montante financeiro global nesta fase das negociações apesar de continuar a mostrar-se empenhado em tentar um acordo final na reunião de chefes de Estado e de Governo da UE de 16 e 17 de Junho próximo.
Uma maioria de Estados-membros apoia a proposta da Comissão Europeia que propõe fixar o limite das despesas do orçamento comunitário entre 2007 e 2013 em 1,14 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) comunitário. Mas os seis que mais contribuem para o orçamento dos 25 (Alemanha, Holanda, Reino Unido, França, Suécia e Áustria) exigem que se limite a despesa a um por cento do RNB.