2005-04-20 10:40:44

UE prepara directiva comunitária sobre a inclusão dos ciganos.


A 18 de Abril realizou-se, em Bruxelas, uma reunião para apreciar o Relatório sobre “A situação dos Roma/Ciganos numa União Europeia alargada”. A discriminação racial e étnica é já condenada e as suas infracções susceptíveis de serem levadas a juízo, ao abrigo do Artigo 13 do Tratado de Amesterdão. Porém, a inclusão social das populações ciganas, embora na UE as minorias sejam reconhecidas e protegidas, ainda fica entregue à decisão das autoridades nacionais, em conformidade com o princípio da subsidiariedade. Trata-se agora de a UE aceitar a proposta da Rede de Peritos da UE em Direitos Humanos Fundamentais no sentido da adopção de uma Directiva para a Integração dos Roma/Ciganos.
Na apresentação e discussão do Relatório participaram 57 representantes de 20 países e de algumas organizações internacionais de ciganos.
Na sessão inaugural, o representante da UE, Jerôme Vignon, Director da Comissão para a Protecção Social e para a Integração Social, reconheceu que a Comissão da UE começou tarde a tratar da exclusão da população cigana (a maior minoria na Europa, estimada entre 9 e 15 milhões), mais tarde que o Conselho da Europa; afirmou ainda que a pobreza causa a exclusão e é, em si mesma, discriminatória.
Na reunião foi repetidamente pedida maior intervenção das próprias comunidades e organizações ciganas no desenho e implementação das políticas sociais que lhes dizem respeito. Foram focadas a dificuldade de recolha de dados sobre as populações ciganas e a metodologia mais adequada para a inclusão das populações ciganas: através de estratégias ou/e através de projectos no terreno. Francisco Monteiro da Obra Nacional da Pastoral dos CIganos defendeu que ambas as metodologias devem ser baseadas na audição dos interessados e no seu envolvimento nos projectos que lhes são destinados; disse ainda que os ciganos portugueses gritam bem alto não com as suas vozes, mas com o seu sofrimento, mas que ninguém os ouve; concluiu considerando que o Relatório é um bom ponto de partida, mas que lhe falta desenvolver o aspecto da cultura cigana que é a grande causa de discriminação e de exclusão dos ciganos.







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