Melhorar a integração de imigrantes: objectivo dum manual europeu apresentado em Lisboa
Um manual europeu sobre práticas para melhorar a integração dos imigrantes nos países
de acolhimento, preparado pela Comissão Europeia e apresentado em Novembro, é lançado
nesta terça feira em Lisboa pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
(ACIME).
O «Manual de Integração para decisores políticos e profissionais», foi apresentado
em Novembro, na Holanda, no âmbito da primeira conferência ministerial da União Europeia
da Integração. A publicação, que inclui recomendações que devem ser desenvolvidas
a nível local, regional, nacional e europeu, destaca que a integração dos imigrantes
nas sociedades de acolhimento poderá ser facilitada com a participação na vida política
e social.
De acordo com o manual, a integração dos imigrantes poderá ser igualmente melhorada
através da simplificação na obtenção de documentos e na criação de associações.
No processo de integração, a religião também poderá ter um papel importante no sentido
“de facilitar o diálogo entre as comunidades que professam uma diferente fé”, refere
o documento. Na elaboração e aplicação dos programas de integração, os Estados-membros
devem incluir consultas aos imigrantes, identificar os problemas e definir os objectivos.
Segundo o Alto comissariado para a imigração e minorias étnicas, o «Manual de Integração»
é o resultado de uma compilação de experiências e iniciativas existentes nos diversos
locais e países e pretende dar a conhecer e promover “boas práticas” que possam ser
inspiradoras para situações semelhantes no sentido de “criar uma rede de trabalho
europeia coerente na integração” e “facilitar a informação mútua”.
Além de incluir os melhores projectos desenvolvidos pelos 25 Estados-membros, a publicação
também apresenta recomendações e princípios gerais ilustrados com exemplos concretos
de políticas e projectos desenvolvidos por organizações governamentais e não governamentais.
A Comissão Europeia prevê elaborar uma segunda versão actualizada do «Manual de Integração»
em 2006.