Violações aos direitos humanos no Darfur

As mulheres e crianças continuam a ser as grandes vítimas do cruel conflito de Darfur. O Observatório dos Direitos Humanos apela às agências humanitárias a dar uma resposta adequada a este drama.
Segundo o Observatório dos Direitos Humanos (HRW), meninas e mulheres que fugiram à limpeza étnica em Darfur, são vítimas de violação e violência sexual em redor dos campos onde procuraram refúgio. Um relatório do HRW demonstra que as forças de segurança sudanesas, incluindo a polícia destacada para a protecção dos deslocados, assim como as milícias aliadas, continuam a exercer violência sexual de um modo constante. Mesmo refugiando-se no Chade, as mulheres continuam a enfrentar o risco de violação por parte de civis ou de milícias, quando procuram água, combustível ou comida para os animais junto da fronteira.
Algumas mulheres foram presas perlas autoridades do Chade por recolher lenha fora dos campos de refugiados, acabando por ser violadas pelos outros prisioneiros.
Os recursos para ajuda humanitária têm que ser usados para dar protecção contra este tipo de violência. As mulheres precisam de ajuda médica, psicológica, social e económica. Os níveis de violência e deslocação de pessoas em Darfur aumentam o risco de transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a SIDA.
Apesar da existência de modelos claros para resposta à violência sexual, mesmo no contexto de conflitos, o HRW sugere que as agências humanitárias não estão a implementar as orientações de forma sistemática em Darfur e no Chade.
Em Fevereiro, das seis agências que ofereciam cuidados médicos nos campos de refugiados do Chade só uma tinha um protocolo para casos de violação.
A violência sexual é uma violação dos direitos humanos fundamentais e tem um profundo impacto no bem-estar físico, psicológico, mental, social e económico das mulheres e crianças, seja a curto como a longo prazo. Actos de violência sexual cometidos como parte de ataques sistemáticos contra a população civil em Darfur podem ser classificados como crimes contra a humanidade e julgados como tal.