Privação de alimentos "arma de guerra" no Iraque, denuncia um relatório da ONU

O relator das Nações Unidas para o direito à alimentação acusou as forças estrangeiras no Iraque de utilizarem como "arma de guerra" a privação de alimentos e o controlo do acesso à água. Jean Ziegler é um dos relatores especiais da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, cuja reunião anual decorre até meio de Abril em Genebra: para além de relatórios sobre países, queixas e denúncias de particulares e organizações não governamentais, a comissão tem 41 peritos independentes que acompanham a evolução de temas específicos.
De acordo com o relatório apresentado por Ziegler, a "situação do direito à alimentação no Iraque é muito preocupante". As dificuldades de acesso a água potável por parte da população iraquiana são generalizadas e há "alegações segundo as quais as fontes de fornecimento de água foram cortadas deliberadamente pelas forças da coligação".
"O que está provado é que em Falluja [...] o bloqueio à alimentação e a destruição das reservas de água foram utilizadas como arma de guerra", afirmou Ziegler na conferência de imprensa que se seguiu à apresentação do seu relatório. Trata-se, sublinhou, "de uma violação evidente das convenções de Genebra" sobre a protecção de civis em tempo de guerra. A cidade, a oeste de Bagdad, é considerada um dos bastiões da insurreição e foi alvo de duas operações de envergadura lideradas for forças americanas - uma em Abril, a segunda em Novembro.
Citando estudos já referidos pela imprensa, Ziegler notou que "a malnutrição entre as crianças iraquianas com menos de cinco anos quase duplicou, passando de 4 a 7,7 por cento" desde a queda de Saddam. "Um quarto de todas as crianças sofre de subalimentação crónica e a mortalidade infantil aumenta a cada mês", declarou, repetindo um número divulgado em Outubro pelo Programa de Alimentação Mundial da ONU, e denunciando uma "tragédia humanitária".

Ziegler, nomeado pela primeira vez em 2000 como relator especial da ONU, foi reeleito pela Comissão em 2003 com a oposição dos EUA.
Os dados da discórdia são parte de um estudo conduzido a meio de 2004 e cuja versão final só será apresentada no fim de Abril. Financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, foi conduzido pelo Ministério iraquiano de Planeamento em parceria com o Instituto de Estudos Internacionais Aplicados da Noruega (Fafo).

Sabe-se que, com a entrada em vigor das sanções internacionais ao regime de Saddam, em 1990, os índices de falta de acesso à alimentação subiram em flecha. A ONU diz que o programa "Petróleo por Alimentos", em vigor a partir de 1996 e responsável pelo sistema de rações que ainda subsiste, fez diminuir os casos de malnutrição crónica de 32 para 30 por cento em 2000.
De acordo com dados de Outubro do Programa de Alimentação Mundial (PAM) da ONU, cerca de 6,5 milhões de iraquianos - 25 por cento de toda a população - permanecem "altamente dependentes das rações de alimentação e estão vulneráveis à malnutrição".
Jean Ziegler estimou ainda que a invasão do Iraque secou fundos que poderiam ter sido utilizados na luta contra a fome, sugerindo que a luta antiterrorismo incluía "esforços para reduzir a fome, a pobreza e as desigualdades".