As conclusões do I encontro mundial das comunidades portuguesas
A permanência e a intensificação da mobilidade humana constitui um elemento marcante
da sociedade contemporânea que exige uma reconceptualização da condição migrante.
Reconhecendo este facto, a Igreja em Portugal tomou a iniciativa de, após três anos
de visitas e encontros regionais, organizar o 1º Encontro Mundial das Comunidades
Portuguesas.
Uma reflexão que, a partir das estruturas de participação, solidariedade e integração,
teve como objectivos: responsabilizar - de forma renovada e urgente - as estruturas
da Igreja em Portugal; identificar as mudanças psico-sociais nas Comunidades; assumir
a “memória sofrida” de 5 milhões de portugueses em diáspora pelo mundo”; e, por fim,
decidir sobre novas formas de acompanhamento e integração social e eclesial.
Promovido pela Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, com o apoio da Obra Católica
Portuguesa de Migrações, e subordinado ao tema “Ousar a Memória – Fortalecer a Cidadania”,
o Encontro contou com a presença de 150 participantes, delegados das Comunidades Católicas
Portuguesas de 18 países. Presidiu aos trabalhos Sua Eminência, Cardeal Stephen Fumio
Hamao, presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes.
Dos trabalhos realizados no âmbito do Encontro desenharam-se três grandes áreas temáticas:
1. Novos olhares sobre as Migrações Portuguesas.
2. A Acção da Igreja nas Migrações.
3. Perspectivas Futuras.
Novos Olhares sobre as Migrações Portuguesas
· Constatou-se que o fenómeno emigratório continua a ser uma significativa realidade
social em Portugal, mesmo se ainda muito ignorado e demasiadamente desconhecido pelo
país;
· Reafirma-se a diversidade de percursos, lugares, situações das diferentes comunidades
portuguesas espalhadas pelo mundo, ao lado de traços comuns a diferentes gerações,
como as razões de carácter económico e âmbito familiar;
· Regista-se uma maior mobilidade geográfica, interacção social, facilidade de deslocação
das pessoas e de regressos reais e imaginários;
· Apresentaram-se novas formas hodiernas de viver a mobilidade (no espaço europeu
asseguradas pelo direito comunitário de livre circulação e pessoas e bens) que carecem,
por parte de entidades competentes, de um maior aprofundamento cientifico e pastoral;
· Entre os “novos” emigrantes verifica-se impreparação para a partida, muita desinformação,
isolamento, e, de forma preocupante, novas formas de exploração e de desigualdade
de tratamento.
Quanto à acção da Igreja nas Comunidades Migrantes constatou-se que:
· A Igreja tem tido um papel pioneiro e fundamental no acompanhamento dos migrantes
e suas famílias no processo de integração nas sociedades de acolhimento;
· Os emigrantes, independentemente das suas vivências religiosas encontraram na igreja
uma voz profética na defesa dos seus direitos e valores, um ambiente estruturante
da própria identidade e um espaço de reconhecimento da cidadania;
· Os emigrantes, com os seus sucessos e insucessos, despertaram nas igrejas locais
a consciência da sua catolicidade/universalidade e nas sociedades o apelo à fraternidade
universal;
· As dificuldades enfrentadas pela Igreja, tanto em Portugal como nas dioceses das
sociedades de acolhimento, obrigam a uma re-estruturação dos modelos pastorais que,
se não for bem acompanhada e participada por todos, pode comprometer a construção
da “sociedade integrada” ;
· A intervenção dos leigos e leigas na vida das comunidades deve ser facilitada e
valorizada, pelo que urge continuar a apostar na sua formação e capacitação pastoral;
· Os actuais modelos de acompanhamento, alguns em profunda crise, têm que evoluir
na consciência de que as comunidades de língua materna são parte integrante da Igreja
local (não há Igrejas nacionais!) e devem manter e intensificar com esta o diálogo
e colaboração.
Perspectivas Futuras
· Intensificar a formação de adultos e de lideranças competentes que possam assegurar
o futuro da comunidade na falta de presbíteros;
· Promoção do diálogo ecuménico, inter-religioso e intercultural à luz da recente
Instrução Pastoral “A caridade de Cristo para com os migrantes”;
· Valorizar as duplas e múltiplas pertenças a nível cultural, familiar e de cidadania
(deveres e direitos), sobretudo, no que diz respeito à 2ª e 3ª gerações;
· Apoiar a família nas suas funções de educação, despertar dos valores, aprendizagem
afectiva da língua e transmissão da cultura portuguesa;
· Responsabilizar pelo acolhimento e acompanhamento solidário dos “novos migrantes”
as comunidades já consolidadas nomeadamente na vida religiosa, no apoio social e na
evangelização;
· Procurar parcerias na sociedade civil (comunicação social, sindicatos, associações,
movimentos eclesiais, consulados, conselho das comunidades e outros organismos) para,
em consonância, desenvolver estratégias e boas práticas de defesa da vida e dignificação
do trabalhador migrante;
· Sensibilizar a Igreja em Portugal – dioceses e movimentos - para a necessidade de
reavivar o contacto e proximidade com as Comunidades migrantes, e seus missionários,
servindo de interlocutora permanente entre estas e a Igreja local;
· Promover responsavelmente o processo da integração - em todas as suas fases - sem
descuidar o aprofundamento da identidade;
Enfim, os “portugueses no mundo”, conscientes de que o País tem que decididamente
entender a Emigração e a Imigração como facetas duma mesma mobilidade, unem-se solidariamente
aos imigrantes em Portugal na exigência de que Portugal ratifique a Convenção da ONU
para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias.
Porto, 31 de Março de 2005 Comissão Episcopal de Migrações e Turismo
Obra Católica Portuguesa de Migrações