A Igreja diz "sim" á Constituição Europeia que dará origem a um sentimento de cidadania
europeia.
Vários organismos e personalidades eclesiais na UE manifestaram-se nos últimos dias
a favor da aprovação do Tratado Constitucional Europeu, exigindo aos cristãos um compromisso
neste sentido, pelo bem da Europa alargada.
A Comissão dos Episcopados da UE (COMECE) acaba de publicar um documento intitulado
“elementos para uma avaliação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa”,
no qual assume que o Tratado constitui “um marco da história da integração europeia”.
“Após várias tentativas que visavam reformar as bases jurídicas da UE, o Tratado Constitucional
introduz reformas necessárias para fazer face aos desafios actuais que se manifestam,
tanto no exterior como no interior da União”, constatam os episcopados comunitários.
A COMECE defende a aprovação do texto, considerando que o Tratado “constitui um avanço
significativo” e vai dar origem “a um sentimento de cidadania europeia”.
Também o Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo revelou que vai votar “sim”
no referendo ao Tratado Constitucional Europeu, defendendo que seria um “erro histórico”
criar, neste momento, dificuldades à União Europeia.
Numa entrevista ao Jornal de Noticias, D. José Policarpo refere que o Tratado Europeu
é uma etapa necessária na construção da União Europeia. O facto de o preâmbulo do
tratado não fazer uma referência explícita às raízes cristãs na formação da Europa
não é visto pelo Cardeal-Patriarca como um motivo para dizer “não”.
O novo documento da COMECE refere, de facto, que “é preciso lamentar que o preâmbulo
não faça nenhuma referência explícita a Deus ou ao Cristianismo”, mas assegura que
“o Tratado Constitucional reconhece a herança religiosa da Europa, bem como as Igrejas
e a sua contribuição para a sociedade”.
“É preciso ter em conta que, pela primeira vez, a herança religiosa e as Igrejas são
mencionados no direito primário da UE”, acrescenta o documento episcopal.
Para os Bispos da União, o Tratado reflecte ainda “os princípios da antropologia cristã”,
pelo que convida todos os cristãos a “assumir a sua responsabilidade para colocar
em prática o novo Tratado e o fazer funcionar”.
Em França, onde aumentam os temores de um eventual falhanço no referendo destinado
a aprovar o Tratado Constitucional, todas as Igrejas Cristãs se uniram num apelo para
fazer frente “ao desafio da Europa”.
O Conselho das Igrejas Cristãs de França (Cecef), que reúne católicos, protestantes
e ortodoxos, pediu o compromisso comum de todos os fiéis pela “paz, a justiça e o
bem-estar” aquando do referendo de 29 de Maio.
“A Europa encontra-se hoje perante o desafio de assegurar o bem-estar de todos os
seus habitantes, para assim contribuir na construção da paz e do desenvolvimento no
resto do mundo”, refere o Cecef numa declaração conjunta.
“A França, enquanto país fundador, e os franceses têm uma responsabilidade particular
para enfrentar este desafio”, acrescenta.
As Igrejas cristãs consideram que “hoje em dia, o projecto europeu não desperta o
entusiasmo dos cidadãos”, considerando que estes não podem esquecer, contudo, que
“esta Europa trouxe-nos, antes de mais, a paz que era o primeiro desejo dos seus fundadores”.
Para o Cecef, a UE “permitiu não só um desenvolvimento económico, mas também o desenvolvimento
de um modelo social que muitos nos invejam: cuidados de saúde, protecção social e
educação são acessíveis a todos”.
O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa “traz melhorias substanciais
aos tratados existentes” e coloca o homem no coração da construção europeia, de acordo
com o texto. “O preâmbulo lembra que a Europa é um espaço privilegiado de esperança
humana. Enquanto cristãos, não podemos desinteressar-nos dela nem voltar-lhe as costas”,
referem as Igrejas em França.
O Cecef considera mesmo que este momento “é determinante para o futuro” do seu país,
pelo que pedem aos eleitores que tomem em consideração o bem comum, lembrando-lhes
que se trata de pronunciar-se sobre o próprio texto, “sem se deixar distrair por debates
anexos”, como poderia ser o da eventual adesão da Turquia. A declaração é assinada
por D. Jean-Pierre Ricard, presidente da Conferência Episcopal Francesa.