Governo russo aprova lei que prevê a devolução de terras às comunidades religiosas e outras instituições

Moscou, 29 set (RV)- O Conselho da Federação Russa (Senado) ratificou nesta quarta-feira, a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê a entrega gratuita, às comunidades religiosas, das terras ocupadas por seus templos e outras instituições.

A lei, aprovada por 136 votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções, prevê as emendas correspondentes ao Código de Terras e à lei de Regulamento de Terras de Cultivo, para a transferência jurídica dessas terras às comunidades religiosas.

Durante a época comunista, o terreno onde estavam situados os templos e as instalações das diferentes religiões na Rússia foram nacionalizados e declarados propriedade federal e municipal.

A luta pela restituição de bens, especialmente por parte da Igreja Ortodoxa russa, chegou a desembocar em conflitos diretos, quando os religiosos ocuparam à força, os prédios de antigos templos e as terras que já pertenceram aos mosteiros.

Há algumas semanas, um grupo de cristãos invadiu as instalações do Centro de Restauração Grabar, e expulsou violentamente os funcionários que ali se encontravam. Há décadas, o Centro ocupava a área de um antigo mosteiro próximo ao Kremlin. O tribunal a que se dirigiram funcionários do Centro e as autoridades de Moscou deu razão à Igreja Ortodoxa. (MZ)