OMCT julga perigoso justificar tortura na luta contra o terrorismo

Washington, 09 jun (RV)- O Diretor da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), Eric Sottas, definiu hoje, quarta-feira, como “extremamente perigosa” e grave a justificativa da tortura contra os detidos, no âmbito da luta antiterrorista, como fez num relatório, uma equipe de juristas a serviço do governo dos EUA.

Os advogados norte-americanos argumentam no documento, divulgado na terça-feira pelo “The Wall Street Journal”, que o Presidente dos EUA pode legalmente ordenar torturas, para extrair confissões de pessoas suspeitas de terrorismo, a fim de evitar um mal maior.

“O raciocínio baseia-se na proporcionalidade e já foi utilizado por Israel, para justificar certos métodos de interrogatório, mas a Suprema Corte daquele país, que o aceitou num primeiro momento, reconsiderou posteriormente sua decisão”, explicou Sottas.

A proibição da tortura é um princípio “absoluto, pertence aos direitos da pessoa e em nenhum caso pode ser revogada”. “Não entendo como os que se definem “juristas” podem ter feito semelhante construção judicial”, salientou Sottas.

O Diretor da OMCT lembrou que os EUA ratificaram a Convenção contra a Tortura da ONU, e disse que o raciocínio utilizado por esses assessores da Casa Branca é diretamente contrário à própria doutrina legal dos EUA e ao direito universal. (PL)