Comunidade Internacional expressa satisfação pelo voto da ONU sobre o Iraque

Nova York, 09 jun (RV)- A comunidade internacional expressou viva satisfação pelo voto unânime com o qual, na noite desta terça-feira, os 15 membros do Conselho de Segurança das NN.UU. aprovaram a nova resolução sobre o Iraque, que sanciona a transferência da soberania para o novo governo iraquiano, a partir de 30 de junho.

Por um expressivo 15 x 0, o Conselho aprovou o projeto de resolução anglo-americano que apóia a transferência da soberania para o novo governo iraquiano, 14 meses depois da decisão unilateral dos EUA e da Grã-Bretanha, de invadir o Iraque, para destruir as armas de destruição em massa que, ao não serem encontradas, foram identificadas com a pessoa do ditador Saddam Hussein.

Trata-se da resolução 1.546, que passou por cinco formulações, na esteira das negociações em busca de um denominador comum.

A resolução traça o futuro do Iraque de 30 de junho de 2004 a janeiro de 2006. Estabelece a “plena soberania” do novo governo interino, marca as fases do processo político que deverá levar “a um Iraque federal, democrático, pluralista e unificado”; estabelece também as modalidades para a presença da força multinacional e para a gestão das operações militares, a partir de 30 de junho próximo.

No documento, que se refere também “à herança arqueológica, histórica, cultural e religiosa do país, se reafirma o direito do povo iraquiano de determinar livremente o próprio futuro político, e de controlar seus recursos naturais” (entenda-se, o petróleo).

O instrumento-chave que permitiu superar as reservas da França e da Alemanha, é o novo organismo que nascerá em Bagdá. Trata-se do Comitê ministerial para a segurança nacional, no qual trabalharão, lado a lado, a cúpula do governo iraquiano, das Forças Armadas no Iraque, da inteligência de Bagdá e da Força Multinacional.

A transferência da soberania para o governo interino iraquiano e o acompanhamento do processo por parte da ONU, que definirá calendários eleitorais e as condições da presença de uma força multinacional no terreno são os eixos da nova resolução.

Na definição dos calendários eleitorais, a ONU supervisionará a realização de um escrutínio por votação direta em 31 de dezembro, se possível, mas nunca depois de 31 de janeiro de 2005, para escolha da Assembléia Nacional Transitória, que ficará incumbida de nomear um Executivo transitório e de redigir a Magna Carta, que conduza a um governo constitucional, saído das urnas, em 31 de dezembro de 2005. (PL)